Política de Privacidade
Sistendoc · Atualizado em 5 de outubro de 2026 · versão 2026-10-rascunho-1
Esta política explica como o Sistendoc ([RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA QUE OPERA O SISTENDOC], CNPJ [CNPJ]) trata dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).
O Sistendoc atua em dois papéis diferentes, e é importante entender a diferença: (a) para os dados da conta e do uso do sistema por quem trabalha na empresa Cliente, somos o controlador; (b) para os dados dos clientes finais da empresa Cliente (compradores, contratantes, etc.) que a empresa cadastra nos contratos, a empresa Cliente é a controladora e o Sistendoc é o operador, tratando esses dados apenas conforme as instruções dela.
1. Quais dados tratamos
Dados de quem usa o sistema (somos controladores): nome, e-mail, senha (guardada apenas de forma criptografada, nunca em texto aberto), nível de acesso, nome da empresa, plano e situação da assinatura, registros técnicos de acesso e de uso (como data e hora de ações e uso da IA) e, quando o cartão é cadastrado, informações de cobrança que ficam com o processador de pagamentos.
Dados que a empresa Cliente cadastra (somos operadores): informações dos contratos e de seus clientes finais, como nome, CPF, endereço, e-mail, telefone, valores, parcelas e datas, além dos documentos e imagens enviados (por exemplo, contratos em PDF, que podem conter outros dados pessoais). Cabe ao Cliente cadastrar somente o que for necessário e ter base legal para isso.
Não vendemos dados pessoais nem os usamos para publicidade.
2. Para que usamos (finalidades e bases legais)
Prestar o serviço contratado e criar e manter a conta (execução de contrato); processar pagamentos e cobranças (execução de contrato e obrigação legal/fiscal); garantir segurança, prevenir fraudes e abusos, e manter registros de acesso (legítimo interesse e obrigação legal, incluindo o Marco Civil da Internet); dar suporte e enviar avisos sobre a conta, cobrança e mudanças do serviço (execução de contrato e legítimo interesse); e melhorar o serviço com estatísticas de uso (legítimo interesse).
Os dados dos clientes finais da empresa Cliente são tratados exclusivamente para que ela administre seus contratos, conforme a base legal que ela mesma indicar.
3. Com quem compartilhamos (operadores e fornecedores)
Para funcionar, usamos fornecedores que tratam dados em nosso nome: provedor de hospedagem e banco de dados (Railway); processador de pagamentos (Stripe); provedor de inteligência artificial (Anthropic), usado somente quando alguém aciona um recurso de IA, caso em que o conteúdo do documento enviado para leitura é transmitido para processamento; e provedor de armazenamento de cópias de segurança [NOME DO PROVEDOR DO BUCKET DE BACKUP], onde os dados ficam criptografados antes de saírem do nosso servidor.
Podemos também compartilhar dados com autoridades quando houver obrigação legal ou ordem judicial. Fora isso, não compartilhamos dados com terceiros.
Parte desses fornecedores tem servidores fora do Brasil. Nesses casos a transferência internacional ocorre com base na LGPD (art. 33), por exemplo mediante cláusulas contratuais e medidas de segurança adequadas [ADVOGADO(A): confirmar o mecanismo aplicável a cada fornecedor].
4. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, entre elas: conexão criptografada (HTTPS); senhas armazenadas com criptografia de uma via; separação lógica rigorosa entre empresas, de modo que cada empresa só acessa os próprios dados; níveis de acesso por pessoa; limite de tentativas de login; cópias de segurança diárias criptografadas, mantidas fora da infraestrutura principal; e uso de chaves e credenciais guardadas em variáveis protegidas.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos a empresa Cliente e, quando exigido, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos prazos legais.
5. Por quanto tempo guardamos
Enquanto a conta estiver ativa, mantemos os dados para prestar o serviço. Após o cancelamento, guardamos a conta por [30] dias para possibilitar a volta ou a exportação e depois excluímos os dados, inclusive as cópias de segurança no ciclo normal de rotação (até [14] dias), salvo o que a lei nos obrigue a manter (por exemplo, registros fiscais de cobrança e registros de acesso, que a lei exige por prazos mínimos).
A empresa Cliente pode excluir contratos e arquivos a qualquer momento dentro do sistema; cópias de segurança dessas informações ainda existirão até o fim do ciclo de rotação.
6. Seus direitos
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode pedir confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, e revogação de consentimento quando for a base utilizada.
Para dados da conta, escreva para [E-MAIL DO ENCARREGADO/DPO, ex.: privacidade@sistendoc.com.br]. Se você é cliente final de uma empresa que usa o Sistendoc, seus dados são controlados por essa empresa: procure-a primeiro; podemos ajudá-la a atender seu pedido. Você também pode reclamar à ANPD.
7. Cookies
Usamos apenas um cookie essencial de sessão (para manter você conectado, com validade de até 30 dias), indispensável ao funcionamento do login. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros nas telas do sistema.
8. Crianças e adolescentes
O Sistendoc é voltado a empresas e não é destinado a menores de 18 anos.
9. Encarregado e contato
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: [NOME DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS] — [E-MAIL DO ENCARREGADO/DPO, ex.: privacidade@sistendoc.com.br].
10. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política; a data da última atualização aparece no topo desta página e mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou no sistema.